Aviso de Privacidade

O EMPÓRIO PAI NOSSO, nome fantasia de AMAURI VERONESE EMPORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.271.622/0001-20, com sede na Rua Alexandre Favaro, 256, Bairro Vale do Sol, São Pedro/SP, CEP 13520-000, tem um compromisso sério com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e usuários.

Este Aviso de Privacidade ("Aviso") foi elaborado para informar você, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais quando você utiliza nosso aplicativo, site, serviços de atendimento via WhatsApp ou visita nossas unidades em São Pedro/SP.

Nos comprometemos a coletar apenas o mínimo necessário de dados pessoais para a prestação dos nossos serviços e a tratá-los sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Este Aviso de Privacidade integra os Termos e Condições de Uso do Empório Pai Nosso.

1. Quem Somos (Controlador dos Dados)

Para fins da LGPD, o Empório Pai Nosso é o Controlador dos dados pessoais coletados por meio do aplicativo, site, WhatsApp e atendimento presencial.

2. A Quem se Aplica Este Aviso

Este Aviso de Privacidade se aplica a todas as pessoas que:

• Acessam o site ou aplicativo do Empório Pai Nosso;
• Realizam pedidos pelo WhatsApp, aplicativo ou presencialmente;
• Se cadastram em nossos canais digitais;
• Interagem com nossas redes sociais (Instagram, Facebook);
• Participam de promoções, avaliações ou programas de fidelidade.

3. Quais Dados Coletamos

3.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome completo;
• Número de telefone / WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Endereço de entrega (quando aplicável);
• CPF/CNPJ (quando necessário para emissão de nota fiscal);
• Histórico de pedidos e preferências;
• Avaliações e feedbacks enviados.

3.2. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Data e horário de acesso;
• Páginas visitadas no site;
• Dados de cookies (conforme seção específica).

3.3. Dados coletados via WhatsApp:

Ao entrar em contato conosco pelo WhatsApp, podemos ter acesso a:

• Seu nome de perfil;
• Número de telefone;
• Foto de perfil;
• Conteúdo das mensagens trocadas (pedidos, dúvidas, reclamações).

3.4. Dados que NÃO coletamos:

O Empório Pai Nosso não coleta dados pessoais sensíveis como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde ou biométricos, salvo quando estritamente necessário e com seu consentimento expresso.

4. Como e Por Que Utilizamos Seus Dados

Seus dados pessoais são tratados apenas para finalidades legítimas e necessárias:

5. Compartilhamento de Dados

O Empório Pai Nosso poderá compartilhar seus dados pessoais apenas quando estritamente necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

• Serviços de entrega: Para viabilizar a entrega de pedidos no seu endereço;
• Processadores de pagamento: Para processar transações via cartão, PIX ou outras formas de pagamento;
• Plataforma WhatsApp (Meta): As mensagens trocadas via WhatsApp estão sujeitas aos termos de uso e política de privacidade da Meta/WhatsApp;
• Contabilidade e obrigações fiscais: Para emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações tributárias;
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência de navegação. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento do site (não podem ser desativados).
• Cookies de desempenho: Coletam dados anônimos sobre como o site é utilizado, ajudando-nos a melhorar a experiência.
• Cookies de marketing: Utilizados para exibir anúncios relevantes com base em seus interesses de navegação.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais não impede o uso do site, mas pode limitar algumas funcionalidades.

7. Como Protegemos Seus Dados

O Empório Pai Nosso adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Controle de acesso restrito às informações dos clientes;
• Uso de conexões seguras (HTTPS) em nosso site;
• Treinamento da equipe sobre boas práticas de proteção de dados;
• Armazenamento seguro de informações digitais.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme determina a LGPD.

8. Por Quanto Tempo Armazenamos Seus Dados

Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Dados cadastrais: Enquanto houver relação comercial ativa ou até a solicitação de exclusão pelo titular;
• Dados fiscais (NF, CPF/CNPJ): Pelo prazo legal de 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária;
• Registros de acesso (logs): Pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet;
• Dados de pedidos: Enquanto necessário para garantia legal dos produtos ou exercício regular de direitos.

Após o encerramento do prazo de armazenamento, os dados serão eliminados ou anonimizados.

9. Seus Direitos como Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, quando esta for a base legal do tratamento;
• Oposição: Se opor ao tratamento quando realizado com base em legítimo interesse;
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados;
• Reclamação à ANPD: Registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na seção 11.

10. Disposições Gerais

10.1. O Empório Pai Nosso poderá atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. Quando isso ocorrer, a data de "Última atualização" no topo desta página será alterada. Recomendamos que você revise este Aviso periodicamente.

10.2. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações neste Aviso implica na aceitação das novas condições.

10.3. Este Aviso de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Empório Pai Nosso.

11. Canal de Comunicação

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato conosco:

• WhatsApp: (19) 3481-4815
• Instagram: @emporiopainosso
• Presencialmente: Rua Alexandre Favaro, 256 — Bairro Vale do Sol, São Pedro/SP

Responderemos sua solicitação no menor prazo possível e, no máximo, em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.